Introdução:
O dano moral ocorre quando alguém sofre uma violação a direitos da personalidade, como honra, imagem, liberdade, privacidade ou integridade psíquica. Esse tipo de lesão pode gerar direito à indenização. Neste artigo, explicamos quando é possível buscar reparação por danos morais e como o Judiciário analisa essas situações.
O que caracteriza um dano moral?
Diferente do dano material, que atinge o patrimônio, o dano moral afeta o psicológico, emocional ou social do indivíduo. Pode decorrer de:
- Humilhações públicas;
- Acusações falsas;
- Violações de privacidade;
- Abordagens abusivas de cobrança;
- Erros médicos;
- Negativas injustas de serviços (como plano de saúde ou bancos).
O que é necessário para pedir indenização?
- Comprovar a existência do fato (por documentos, testemunhas, prints, áudios, etc.);
- Demonstrar que houve uma lesão à esfera moral;
- Estabelecer o nexo entre o fato e o prejuízo moral.
Como o valor da indenização é definido?
O juiz considera critérios como:
- Gravidade da ofensa;
- Repercussão do ato;
- Condição econômica das partes;
- Conduta do ofensor.
Não há um “valor fixo”, pois a indenização busca compensar o dano sofrido e desestimular a repetição do ato.
Conclusão:
Se você passou por uma situação constrangedora, vexatória ou abusiva, é importante buscar orientação jurídica. O Bedetti Advogados está pronto para analisar seu caso e lutar por sua reparação, com ética e responsabilidade.
