Comprar um imóvel é um passo importante e envolve mais do que aspectos financeiros. Para garantir segurança jurídica na aquisição, é fundamental realizar uma análise detalhada dos documentos e da situação do bem. Neste artigo, abordamos os principais cuidados legais que devem ser tomados antes de assinar o contrato de compra e venda.
Por que a assessoria jurídica é essencial?
Uma simples falha documental pode resultar em prejuízos graves, como perda do imóvel, dívidas ocultas ou processos judiciais. A atuação de um advogado especializado evita esses riscos e garante uma transação segura.
Pontos de atenção antes da compra:
1. Regularidade do imóvel:
Verifique se o imóvel está devidamente registrado em cartório, sem pendências como hipoteca, penhora ou ações judiciais.
2. Situação do vendedor:
É essencial analisar a documentação do vendedor (ou da empresa), incluindo certidões negativas de débitos e ações.
3. Verificação do contrato:
O contrato de compra e venda deve conter cláusulas claras sobre preço, prazos, condições de pagamento e consequências em caso de inadimplência.
4. Análise de IPTU e taxas condominiais:
Verifique se há dívidas de IPTU ou taxas de condomínio, pois podem ser transferidas ao novo proprietário.
Imóveis em construção ou financiados
Esses casos exigem atenção especial quanto à entrega das chaves, cláusulas de atraso, garantias de execução da obra e intervenções contratuais por instituições financeiras.
Conclusão:
Contar com o suporte jurídico do Bedetti Advogados na compra do seu imóvel é a melhor forma de garantir segurança, transparência e tranquilidade nesse importante investimento.
